Termos e Condições

Termos e Condições Hashtag®

Prezado usuário, é muito importante a leitura atenta destes Termos no ato de seu cadastro na Hashtag®, pois ao se cadastrar, você estará aceitando as regras e normas de utilização da plataforma Hashtag®. A adesão à Hashtag® e seus benefícios são oferecidos a exclusivo critério da Hashtag Inc Comercio Importacao e Exportacao Ltda. que se reserva ao direito de alterar as regras a qualquer momento, no todo ou em parte, mediante notificação prévia, enviada aos Usuários, na forma descrita neste Termos de Uso.

1. Introdução.
2. A Hashtag®
3. O Cashback
4. Vitrines e Plano de Comissionamento
5. Os Requisitos Essenciais
6. Responsabilidades e outras questões
7. Produtos e Estoque
8. E Commerce e Regras de Afiliação
9. Saques e Recebimentos em Geral

1. Introdução.

Agradecemos pelo interesse em utilizar a Hashtag®, um Portal virtual online  desenvolvido e mantido pela Hashtag Inc Comercio Importacao e Exportacao Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 37.811.579/0001-82, sediada na Av. Expedicionários Brasileiros, nº 333, andar 14º, sala 1413, bairro Vila Brasileira, Itatiba/SP, CEP: 13256-400.

A Hashtag® desenvolveu e explora a tecnologia digital (“Plataforma”) inserida em seu domínio web – www.usehashtag.com – (“Site”) e no aplicativo Hashtag (“Aplicativo”), sendo essencial para a realização da prestação dos serviços a que se dispõe.

O presente Termo de Uso estabelece a relação contratual entre os clientes que utilizam o Site e Aplicativo Hashtag (“Usuários”), estabelecendo as regras de utilização e as responsabilidades de cada parte, em conformidade com a legislação brasileira, incluindo as disposições da Lei Nº 12.965/14 (“Marco Civil da Internet”) e do Decreto Nº 8.771, de 11/05/16 (“Decreto”).

Antes de prosseguir, é fundamental que você leia atentamente e compreenda todos os termos  que regulam a utilização do Portal e de seus benefícios. Em virtude disso, criamos este contrato virtual, que foi inclusive redigido de forma clara e em linguagem acessível.

Ao clicar em “aceitar” ao final deste contrato, você estará legalmente vinculado a todos os termos e condições aqui presentes. Caso você não concorde com qualquer das regras previstas, você não deverá aceitar esse Termo e não utilizar a Plataforma Hashtag®.

Caso tenha qualquer dúvida sobre o conteúdo destes Termos de Uso, entre em contato com nosso suporte através do e-mail: atendimento@usehashtag.com. Será um prazer atendê-lo!

2. A Hashtag®.

2.1. O Portal Hashtag® disponibiliza uma Plataforma virtual de vendas de produtos e serviços na modalidade Cashback e/ou “Connections”, busca de anúncios, ofertas, descontos e promoções de diversas lojas online (“Lojas Virtuais”) e lojas físicas (“Lojas Físicas”), que são chamadas, em conjunto, de Anunciantes ou Marcas Parceiras Hashtag®..

2.2. A Hashtag® vende seus produtos ou serviços próprios no seu Portal, e veicula anúncios de produtos e serviços fornecidos por seus Anunciantes. Por essa razão, nós não nos responsabilizamos pela compra ou transação direta realizada entre você e os Anunciantes/Marcas Parceiras Hashtag.

2.3. Ao efetuar uma compra de uma Marca Parceira Hashtag® , através do Aplicativo ou de um link disponibilizado no Site, você cria uma nova e distinta relação jurídica diretamente com este Anunciante, da qual a Hashtag não participa e não poderá responder, comercialmente, judicialmente ou de qualquer outra forma.

2.4. A responsabilidade pelos produtos de terceiros , serviços e por suas informações, incluindo o preço, é exclusiva e integral dos Anunciantes/Marcas Parceiras Hashtag®.

3. O Cashback.

3.1. O cashback em tradução livre significa “dinheiro de volta”. Ele é um sistema em que o usuário pode receber uma determinada parcela do valor da compra — que varia de acordo com a empresa ou com o aplicativo no qual o consumidor tem cadastro —, na forma de bônus ou de dinheiro depositado na sua conta-corrente.

A Hashtag® oferece a possibilidade ao seus afiliados de receberem até 1% (um) ao dia de cashback. Para tanto é importante seguir as regras de cada anúncio, por exemplo:

Anúncio – 15 (QUINZE) dias após a efetivação de uma compra no portal hashtag, o afiliado que realizar a recompra receberá diretamente creditado em seu escritório virtual o valor de 15% (QUINZE POR CENTO) referente a recompra. O prazo de duração para a recompra é de mais 15 (QUINZE) dias, totalizando 30 (TRINTA) dias para que o direito de recebimento seja resgatado. Caso a compra seja feita entre o décimo quinto dia e o trigésimo dia , será descontado o valor proporcional de 1% ao dia.

3.2. O Cashback não é cumulativo com outras promoções, descontos, programas de fidelidade ou condições especiais ofertadas pelos Anunciantes/Marcas Parceiras Hashtag® ou por terceiros, portanto fique atento à essa restrição! A utilização de cada cashback está diretamente ligada às regras de campanha daquele anúncio específico.

3.3. Para ter direito ao Cashback é importante que o Usuário observe as Condições de Uso, o presente Termo, além dos requisitos básicos (“Requisitos Essenciais”), definidos no item 4 desses Termos.

3.4. O Cashback funciona de maneira bem simples: no nosso Portal, nós realizamos uma promessa de recompensa, que será devida a qualquer pessoa que cumprir os Requisitos Essenciais. Isto é: se você cumprir os Requisitos Essenciais, nós teremos o compromisso de creditá-lo, com a recompensa prometida: o Cashback.

3.5. O cashback bem como todos os bônus oferecidos pela plataforma são creditados em D+7 , ou seja 8 dias após ser gerado. Entendemos que esse seja o tempo hábil para que todas as medidas relacionadas a compra, tenham sido atendidas sem margens de erro.

*IMPORTANTE: A primeira compra não gera cashback.
*IMPORTANTE: Seguimos rigorosamente a Política de Defesa do Consumidor que determina o prazo de 07 dias para devolução e/ou cancelamento de produtos/serviços.

4. Vitrines e Plano de Comissionamento
4.1. A Hashtag trabalha com modelo de marketplace e divide as regras através de vitrines personalizadas.
Cada vitrine opera com seus próprios moldes de comissionamento e bonificações, bem como, respeita as regras e leis específicas a ela.

4.2 Vitrine Cashback + Regras de Comissionamento
A vitrine Cashback opera nos seguintes moldes: O usuário faz uma indicação do sistema Hashtag para um possível revendedor/afiliado e ou consumidor, onde o mesmo ao escolher a vitrine cashback, ao efetuar uma compra, gerará uma comissão para o usuário que o indicou o sistema e fez a venda. Essa comissão é efetuada em 10 níveis, conforme  as regras e critérios a seguir.
Cada pacote comprado e Recomprado gera as mesmas regras.

As regras:
Nível 01 – 5% (cinco por cento) – comissão de venda Direta
Critério: Estar ativo com qualquer pacote, de qualquer valor.

Nível 02 – 2.5% (dois e meio por cento) – comissão de venda Indireta
Critério: Estar ativo em qualquer pacote, de qualquer valor e possuir 2 indicados, com pacotes de qualquer valor

Nível 03 – 1.5% ( UM E MEIO POR CENTO) – comissão de venda Indireta
Critério: Estar ativo em qualquer pacote, de qualquer valor e possuir 3 indicados, com pacotes de qualquer valor

Nível 04 – 0,5% (MEIO POR CENTO) – comissão de venda Indireta
Critério: Estar ativo em qualquer pacote, de qualquer valor e possuir 4 indicados, com pacotes de qualquer valor

Nível 05 – 0,5% (MEIO POR CENTO) – comissão de venda Indireta
Critério: Estar ativo em qualquer pacote, de qualquer valor e possuir 5 indicados, com pacotes de qualquer valor
Nível 06 – 1% (UM POR CENTO) – comissão de venda Indireta
Critério: Estar ativo com a soma de pacotes acima de R$1000,00 (MIL REAIS)  e possuir 6 indicados, com pacotes de qualquer valor
Nível 07 – 1% (UM POR CENTO) – comissão de venda Indireta
Critério: Estar ativo com a soma de pacotes acima de (R$1000,00)  e possuir 7 indicados com pacotes de qualquer valor

Nível 08 – 1% UM POR CENTO) – comissão de venda Indireta
Critério: Estar ativo com a soma de pacotes acima de (R$1000,00)  e possuir 8 indicados, com pacotes de qualquer valor.

Nível 09 – 1% (UM POR CENTO) – comissão de venda Indireta
Critério: Estar ativo com a soma de pacotes acima de (R$3000,00)  e possuir 9 indicados, com pacotes de qualquer valor

Nível 10 – 1% (UM POR CENTO) – comissão de venda Indireta
Critério: Estar ativo com a soma de pacotes acima de (R$5000,00)  e possuir 10 indicados com pacotes de qualquer valor.

*IMPORTANTE
Os pacotes da vitrine Cashback geram pontos para o usuário, O coeficiente de pontuação é de 0.10 (zero ponto dez) referente ao valor da compra.Ex. 1000 x 0.10 = 100 pontos


4.3 Vitrine Connections + Regras de Comissionamento
A vitrine Connections opera nos seguintes moldes. O usuário faz uma indicação do sistema Hashtag para um possível revendedor/afiliado e ou consumidor, onde o mesmo ao escolher a vitrine Connections, ao efetuar uma compra gerará uma comissão para o usuário que o indicou o sistema e fez a venda. Essa comissão é efetuada em 5 níveis conforme  as regras e critérios a seguir.
Cada pacote comprado e Recomprado gera as mesmas regras.


As regras:
Nível 01 – 5% (CINCO POR CENTO) – comissão de venda Direta
Critério: Estar ativo com qualquer pacote de qualquer valor.

Nível 02 – 2.5% (DOIS E MEIO POR CENTO) – comissão de venda Indireta
Critério: Estar ativo com qualquer pacote, de qualquer valor e possuir 2 indicados, com pacotes de qualquer valor

Nível 03 – 1.5% (UM E MEIO POR CENTO) – comissão de venda Indireta
Critério: Estar ativo com qualquer pacote, de qualquer valor, e possuir 3 indicados, com pacotes de qualquer valor

Nível 04 – 0.5% (UM POR CENTO) – comissão de venda Indireta
Critério: Estar ativo com qualquer pacote, de qualquer valor, e possuir 4 indicados, com pacotes de qualquer valor

Nível 05 – 0.5% (UM POR CENTO) – comissão de venda Indireta
Critério: Estar ativo com qualquer pacote, de qualquer valor, e possuir 5 indicados, com pacotes de qualquer valor

*IMPORTANTE
Os pacotes da vitrine Connections geram pontos para o usuário, O coeficiente de pontuação é de 1 (hum) referente ao valor da compra.Ex. 1000 x 1 = 1000 pontos


Comissão por pontuação
A comissão por pontuação é caracterizada tão somente como BÔNUS e não constituindo que a Hashtag® tenha alguma dívida, ou promessa de dívida, junto ao usuário. Ela opera nos seguintes moldes:
O usuário que revendeu e/ou indicou o sistema Hashtag® para algum interessado, e este efetuou a compra em umas das vitrines, Cashback e/ou Connections, terá os pontos dessa venda, creditados em seu escritório virtual.
O BÔNUS , aqui denominado “Smart Bônus Connections” é creditado diariamente no escritório virtual do usuário, debitando os pontos e creditando em saldo.
O coeficiente de pagamento de bônus é 10% (dez por cento) da pontuação da equipe menor e o teto (valor máximo pago no ato do bônus)  de pagamento é a soma dos pacotes do usuário que está recebendo o BÔNUS. Ex. equipe A com 10 mil pontos e equipe B com 5 mil pontos  ,EQUIPE MENOR é a B, onde 10% x 5000 é igual a R$500.00 creditados imediatamente. O saldo de pontos remanescente , permanece alocados para os próximos bônus. Caso o teto máximo diário seja excedido no ato do pagamento do bônus, o valor excedido não será creditado e não será reembolsado.

5. Os Requisitos Essenciais.

5.1. Para que você adquira o direito à recompensa prometida pela Hashtag® na forma do reembolso de parte do valor alocado em determinada aquisição pelo Portal, é necessário observar os requisitos abaixo, definidos de acordo com o tipo de Anunciante/Marca Parceira Hashtag® envolvido na compra, ou seja, se realizada em Lojas Virtuais ou em Lojas Físicas.

5.2. Nas compras realizadas em Lojas Virtuais, é indispensável o cumprimento de todos os requisitos abaixo, cumulativamente: Obs.: A existência de abas abertas no navegador pode atrapalhar a identificação da compra. Assim, recomendamos a interrupção da navegação, fechando outros sites, antes de iniciar os procedimentos descritos abaixo.

A. Efetuar o cadastro e login no Site ou Aplicativo da Hashtag® e

B. Acessar uma ou mais  Vitrines Hashtag® ; 

C. Escolher o anúncio ou oferta de sua  preferência em uma das vitrines disponíveis e realizar a compra do produto/serviço;

D. Finalizar a compra diretamente da Hashtag® ou do Anunciante/Marca Parceira Hashtag®, com o mesmo CPF e e-mail cadastrados no site; e

E. Efetuar os procedimentos de solicitação da recompensa, mediante a solicitação de resgate do saldo no site da Hashtag® sempre se atentando às regras de recompensa do anúncio;

5.3. Ao citarmos que os Requisitos Essenciais são cumulativos, significa que todos deverão ser cumpridos, para que surja o direito ao recebimento do Cashback. Por exemplo, cumpridos os Requisitos, somente após solicitar o resgate, confirmando seu token através do Google Authenticator, você adquirirá o direito de receber os valores em bitcoin e/ou dinheiro, de maneira instantânea.
Em alguns casos, é possível solicitar resgate da recompensa através de conta bancária, previamente cadastrada e validada.
Não será permitido o resgate em conta de terceiros.
Caso opte por resgate em conta bancária, será necessário emissão de nota fiscal de serviços para a Hashtag® . Os resgates podem demorar até 10 (DEZ) dias para serem compensados através sistema bancário.

5.4. Antes da solicitação do resgate, os valores demonstrados na sua conta Hashtag® são meramente indicativos, e não representam nenhum direito adquirido, vez que, os Requisitos Essenciais ainda não foram integralmente cumpridos.

5.5. Primeiramente, você deve fazer um cadastro em nosso Site ou Aplicativo, prestando algumas informações. Não se preocupe, suas informações e dados pessoais fornecidos serão armazenados em nossos sistemas, de forma confidencial e segura, e serão tratados conforme nossa Política de Privacidade, nos termos da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

5.6. As informações prestadas no cadastro devem ser exatas, precisas e verdadeiras, e você se compromete a atualizar o cadastro sempre que houver alguma alteração nos seus dados. Nós poderemos nos utilizar de todos os meios legais para confirmar a veracidade desses dados, embora não nos responsabilizamos, em hipótese nenhuma, por dados incorretos ou inverídicos informados por você. Isto é, você nos garante e assume responsabilidade pela veracidade, exatidão e autenticidade de todos os dados que nos fornecer. 

5.7. Após a conclusão do cadastro, você terá um nome de usuário, uma senha e um link compartilhável. Este nome de usuário e esta senha são de uso pessoal e intransferível, e de uso exclusivo, não podendo ser repassado a terceiros. Você assume, portanto, total responsabilidade pela sua guarda e sigilo de tais dados, com a obrigação de evitar que sejam utilizados por outras pessoas.

5.8 Recomendamos fortemente que você mude sua senha periodicamente, e que não utilize senhas que facilitem a adivinhação por terceiros, como números de telefone, endereço, datas de nascimento, nomes de parentes, etc.
Todos os dados sensíveis tem por padrão proteção de 2FA (Dois Fatores de Autenticação).

5.9. Para que os Requisitos ‘ B ‘ e ‘ C ‘ do item “5.2” sejam cumpridos, é essencial que você esteja logado no Portal Hashtag®, e clique em algum anúncio disponibilizado nas vitrines para ser redirecionado à página de compra. A compra deve ser concluída na sequência, sem o fechamento dos navegadores.

5.10. Caso você entenda que ocorreu algum erro com a confirmação de sua compra ,poderá abrir uma Reclamação no próprio Portal, ciente de que:

a) Você deverá nos informar alguns detalhes da sua recompra, para que possamos avaliar internamente  ou  entrar em contato com o Anunciante/Marca Parceira Hashtag®, e apurar o eventual erro;

b) O pedido será periodicamente acompanhado e atualizado por nós, e os canais de atendimento estarão sempre aptos a atendê-lo, mas é importante que você saiba que os Anunciantes podem demorar algumas semanas ou até alguns meses para analisar as reclamações; e

c) Se identificarmos uma reclamação falsa, fraudulenta ou de má-fé, sua conta na Hashtag® poderá ser excluída, com a automática expiração de eventual saldo.

5.11. O seu saldo é cumulativo, e vai aumentando a cada compra e recompra confirmada. Os valores não estão sujeitos à correção monetária de qualquer forma, e conforme já mencionado nestes Termos de Uso, são meramente indicativos e ainda não representam um direito seu a recebê-los, tratando-se de mera expectativa de recebimento. É de suma importância sempre cumprir as regras estabelecidas presentes no regulamento, de cada vitrine.

6. Responsabilidades e outras questões.

6.1. É de sua responsabilidade manter seu sistema protegido contra vírus e outros malwares. Dessa forma, não nos responsabilizamos por danos causados por vírus e malwares em decorrência de acesso, utilização ou navegação no site na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio contidos no mesmo. É de sua responsabilidade a certificação de estar acessando sua conta em redes seguras.

6.2. Não somos responsáveis por qualquer ação ou omissão dos Usuários, tomada com base em informações, anúncios ou outros materiais veiculados no Portal.

7. Produtos e Estoque

7.1. Ao realizar a compra e/ou a recompra, os produtos são organizados na aba Estoque Virtual. Através dessa aba é possível controlar todas as compras e recompras feitas ao longo do tempo na plataforma, é nessa aba que é possível solicitar a retirada dos produtos para o endereço cadastrado na conta e/ou credenciar um cliente, para entrega direta para este.
Vale lembrar que os custos com frete deverão ser pagos á parte e somente será liberada a entrega após o pagamento desse custo. A nota fiscal do produto será emitida em nome do afiliado e não do cliente, sendo esse cliente apenas é o destinatário para entrega.
Para evitar fraude, é necessário validar com 2FA o pedido de retirada do produto.

7.2. É de extrema importância entender que os produtos somente serão entregues em todo território nacional, utilizando de logística padrão de e commerce.
Caso haja necessidade de exportação, será avaliada a questão dos custos e da viabilidade e quem arcará com esses custos será o afiliado que solicitou a retirada para outro país.

7.3. Ao ser credenciado, o cliente receberá um acesso à plataforma apenas para compras, onde cada compra efetuada gerará comissões para o afiliado que o credenciou.

8. E Commerce e Regras de Afiliação

8.1. A Hashtag® possui um modelo de afiliação híbrido, moderno e com cadastro gratuito.
OBS. Para se cadastrar é necessário ser maior de 18 anos , também é necessário ser indicado por outro afiliado. Caso não tenha nenhuma indicação o sistema irá determinar uma pessoa, seguindo regras de proximidade e geolocalização.
Ao aderir à plataforma, o afiliado recebe um acesso único onde poderá revender e gerenciar suas vendas, transacionar valores para suas contas.
Vale lembrar que, todos os dados deverão ser preenchidos e todas as regras cumpridas para que o afiliado possa ter esses direitos.
A Hashtag se reserva ao direito de controlar e manter atualizados os preços, valores e promoções vigentes na plataforma.
A afiliação não gera vínculo empregatício de nenhuma forma, e pode ser considerada como renda extra, podendo ser executada em qualquer horário á critério do usuário.
Todas as regras de comissionamentos estarão sempre visíveis no dashboard da plataforma.

9. Saques e Recebimentos em Geral9.1. As retiradas de valores serão feitas todos os sábados e serão pagos em até 24 (VINTE E QUATRO)  horas em caso de bitcoins e em até 7 (SETE) dias em caso de conta bancária.
O valor mínimo para retirada é de R$250,00 e o valor máximo é de R$ 10.000,00, por transação. Valores acima desses limites serão aprovados em até 72 (SETENTA E DUAS) horas.
Valores retirados em bitcoins, dentro dos limites acima estabelecidos, serão creditados automaticamente e instantaneamente.

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